Termos de Serviço

Visão geral

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem seu acesso e uso da MusicSom, incluindo pedidos, formulários, comunicações, conteúdo digital e serviços adicionais.

Ao acessar o site ou fazer um pedido, você declara ter lido e aceitado estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não conclua a contratação.

Elegibilidade e contas

Para contratar, você deve ter pelo menos 18 anos ou estar devidamente representado ou assistido pelo responsável legal. Se fizer um pedido em nome de outra pessoa, declara ter autorização para fornecer as informações necessárias à homenagem.

Quando houver recursos de identificação de pedidos, você é responsável por informar dados corretos e por proteger o acesso ao seu e-mail e telefone.

Pedidos e processo criativo

A MusicSom cria músicas personalizadas com base nas respostas enviadas por você. A clareza, a quantidade de detalhes e a precisão do briefing influenciam diretamente o resultado.

Podemos solicitar esclarecimentos, ajustar referências incompatíveis com o pedido e recusar conteúdo que viole estes Termos, direitos de terceiros ou a legislação.

• Você deve enviar informações verdadeiras e manter o e-mail e o WhatsApp de entrega atualizados.
• As histórias e referências são interpretadas de forma criativa em letra, melodia, voz e arranjo.
• O prazo começa após a confirmação do pagamento e o recebimento de todas as informações necessárias.
• Variações artísticas razoáveis não caracterizam, por si só, falha na prestação do serviço.

Seu conteúdo e permissões

Você continua responsável pelas histórias, nomes, mensagens, fotografias e demais materiais que enviar. Ao fazer um pedido, concede à MusicSom autorização limitada para processá-los, criar a música, prestar suporte e realizar a entrega contratada.

Você declara possuir autorização para compartilhar os dados e materiais incluídos no pedido, inclusive quando se referirem a terceiros.

• Não inclua informações confidenciais ou dados de terceiros sem autorização.
• Não envie conteúdo ilegal, discriminatório, difamatório, abusivo ou que incentive violência.
• Podemos interromper, remover ou recusar conteúdo que viole estes Termos.

Revisões e aprovações

Queremos que você goste da sua música. Se o resultado não refletir adequadamente o briefing original, você poderá solicitar as revisões previstas no plano adquirido e dentro do escopo apresentado no checkout.

Mudanças de homenageado, história, gênero musical, proposta ou direção artística após a criação podem caracterizar um novo pedido. Prazos de revisão são informados pelo atendimento e podem variar conforme a complexidade.

Entrega e acesso

A entrega é digital, por link, e-mail, WhatsApp ou área de pedidos. Você deve conferir os dados informados e manter acesso aos canais escolhidos.

Os prazos normalmente anunciados são de até 5 dias no Essencial ou até 24 horas no Express, contados após pagamento confirmado e briefing completo. A condição exibida no checkout no momento da compra prevalece e poderá prever prazo diferente.

Instabilidades de terceiros, informações incompletas, necessidade de esclarecimento ou eventos fora do controle razoável podem afetar o prazo. Nesses casos, informaremos o cliente sempre que possível.

Preços e pagamentos

Os preços, itens incluídos, formas de pagamento e condições de cada plano são apresentados antes da conclusão. O pagamento é processado pela Zouti e pelos meios disponibilizados no checkout. A MusicSom não armazena números completos de cartão em seus servidores.

Cupons, descontos e ofertas especiais possuem regras e períodos próprios e não são cumulativos, salvo quando indicado. A produção é liberada somente após a confirmação do pagamento.

Clube MusicSom

O Clube possui cobrança mensal recorrente no valor mostrado na contratação. Enquanto a assinatura estiver ativa, um crédito é liberado por ciclo e pode acumular por até 3 meses. O cancelamento interrompe cobranças futuras, sem apagar músicas já entregues, respeitadas as condições da oferta e a lei.

Reembolsos e garantia

A música principal possui a garantia de satisfação de 7 dias anunciada na oferta. Se houver problema com o resultado ou com a entrega, entre em contato para que possamos revisar, corrigir ou, quando aplicável, reembolsar o pedido.

Compras feitas online também estão sujeitas ao direito de arrependimento e às demais garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor. Nenhuma disposição destes Termos limita direitos que não possam ser afastados por contrato.

Pedidos de cancelamento, estorno ou reembolso devem ser enviados para contato@musicsom.site ou pelo WhatsApp informado nesta página, com o e-mail do pedido e os dados necessários para localização. Serviços adicionais e ciclos do Clube serão analisados conforme a contratação, o estágio de execução e a legislação aplicável.

Licença para você

Após o pagamento integral, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e por prazo indeterminado para ouvir, baixar e compartilhar a música em contextos privados, como presentes, encontros familiares e redes sociais pessoais.

Uso comercial, revenda, registro autoral em nome próprio ou distribuição profissional em plataformas exige autorização ou contratação específica. A licença não transfere automaticamente autoria, direitos morais ou titularidade sobre ferramentas, arranjos, modelos e elementos da produção.

Distribuição em plataformas e nome de artista

Publicação em Spotify, Instagram, TikTok ou outras plataformas não está incluída automaticamente na música principal. Quando disponível, deve ser contratada como serviço adicional e seguirá os prazos, requisitos e políticas da distribuidora e de cada plataforma.

O nome artístico, os créditos e os metadados serão definidos pela MusicSom ou conforme a condição específica apresentada na contratação. O cliente não deve publicar a produção como se fosse o autor, produtor ou intérprete quando não possuir esses direitos.

Propriedade intelectual

A MusicSom e seus licenciantes mantêm os direitos sobre o site, marca, identidade visual, sistemas, fluxos, ferramentas e materiais próprios. Os direitos relacionados à composição, arranjo, interpretação e gravação respeitam a legislação autoral e a licença concedida ao cliente nestes Termos.

Sugestões e feedback podem ser utilizados para melhorar o serviço, sem divulgar indevidamente a sua história ou seus dados pessoais.

Uso proibido

Você concorda em não usar o site, as músicas ou os serviços para:

• Violar leis, regulamentos, direitos autorais, marcas ou direitos de personalidade.
• Enviar código malicioso, explorar falhas ou tentar interromper o funcionamento do sistema.
• Fraudar pagamentos, identidades, promoções, avaliações ou processos de suporte.
• Criar, divulgar ou promover conteúdo ilegal, abusivo, discriminatório ou de ódio.
• Revender, sublicenciar ou explorar comercialmente a música sem autorização apropriada.

Serviços de terceiros

Para operar o serviço, utilizamos fornecedores como Zouti para pagamentos, Supabase para banco de dados e armazenamento, OpenAI para apoio à criação, Kie.ai para geração musical, Evolution API e WhatsApp para comunicação e entrega. Cada fornecedor também possui termos e políticas próprios.

Não controlamos indisponibilidades ou mudanças desses fornecedores, mas adotamos medidas razoáveis para preservar o pedido e buscar uma solução quando houver impacto na entrega.

Isenções

O serviço envolve criação artística e tecnologia. Por isso, não garantimos que preferências subjetivas sejam interpretadas exatamente como imaginadas, embora a garantia e as revisões contratadas permaneçam válidas.

Não oferecemos aconselhamento jurídico, médico ou financeiro. Referências religiosas, afetivas ou pessoais são transformadas em obra artística e não substituem orientação profissional.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação, a MusicSom não responde por danos indiretos decorrentes de uso não autorizado, informações incorretas fornecidas pelo cliente, perda de acesso ao e-mail ou WhatsApp, ou falhas externas que não poderia evitar razoavelmente.

Esta seção não exclui responsabilidade por falha na prestação do serviço nem limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras normas obrigatórias.

Indenização

Você poderá responder por prejuízos comprovadamente causados à MusicSom ou a terceiros quando fornecer material sem autorização, praticar fraude, violar direitos ou usar o serviço de forma ilegal. Essa obrigação será aplicada conforme a legislação e não afasta a responsabilidade própria da MusicSom.

Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de fraude, violação destes Termos, risco à segurança ou prática ilegal. Antes disso, poderemos solicitar esclarecimentos ou conceder prazo para correção, quando cabível.

A rescisão não elimina valores já devidos, direitos acumulados, obrigações de proteção de dados ou licenças validamente concedidas para músicas pagas e entregues.

Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço, na legislação ou nos fornecedores. A versão vigente será publicada nesta página com a nova data de atualização. Mudanças relevantes não alteram retroativamente condições essenciais de pedidos já pagos, salvo quando exigido por lei.

Fale conosco

Dúvidas sobre estes Termos, pagamentos, entrega ou revisões? Entre em contato pelo canal abaixo e informe o e-mail do pedido e o nome do homenageado para agilizar o atendimento.